Dito isso, deixando claro que não sou uma seguidora cego e acrítica, vamos lá.
Precisou uma mulher chegar ao cargo mais alto do Estado para levarem a sério o inferno das agressões domésticas. Ok, levar a sério em termos, pois até isso já virou piada.
Alguns juristas alertam que essa distinção do homicídio de mulheres é contrária a ideia constitucional de que somos todos iguais perante a lei. Esquecem-se da explicação de que devemos tratar desigualmente os desiguais na medida de suas diferenças de forma a torná-los iguais.
Num mundo ideal, ok, talvez fosse mesmo desnecessário e até prejudicial essa aplicação. Mas o mundo sendo como é, infelizmente precisamos dessa legislação.
O que há de mais hediondo que ser desrespeitada, ameaçada, violentada (em todas as acepções do termo) e até assassinada por aquele que você acreditou ser alguém para dividir a vida, simplesmente por ser o que você nasceu? Se um coração quebrado já doí, imagina quando o mocinho que fez juras de amor, que dizia querer ser o pais dos seus filhos, que conquistou sua confiança, que admirava e a elogiava, vira um monstro? Que pega seu dinheiro, não te permite trabalhar, te põe para baixo, rouba todos os seus direitos, inclusive o amor próprio?
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O que há de mais hediondo que passar por isso dentro de casa?
Uma coisa que eu percebi recentemente é que quando se falava em 'mulher vítima da violência doméstica' eu imaginava uma família pobre, esposo bêbado, pessoas iletradas - algo distante, em um nicho específico da sociedade.
Infelizmente essa minha visão não poderia estar mais errada. Todas somos potenciais vítimas. Não tem aquela falsa certeza de 'comigo não vai acontecer, meu companheiro é rico/tem bom emprego/religioso/acadêmico/bonito/de família tradicional/muito centrado/cabeça aberta/feminista/um homem bom/pai de meninas/tem irmãs'.
Não estamos a salvo, por isso é importante uma rede governamental que esteja preparada para amparar as vítimas - material e legalmente. A lei não vai remediar de uma hora para a outra, mas é um pequeno passo em uma longa caminhada.
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p.s.: "Ah, mas existem mulheres que fazem isso com os homens" dirão os mais afiados. Sim, existem, ser mulher não é prova de caráter - nem do bom nem do mau caráter. Mas são raros os casos de maridos agredidos pelas esposas, é impossível legislar sobre todas as exceções, mas com certeza em juízo elas recebem a punição devida.
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Você pode conferir o texto da lei do feminicídio aqui
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